República é uma palavra
que descreve uma forma de governo em que o Chefe de Estado ou líder do governo
é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos, e exerce
a sua função durante um tempo limitado e normalmente determinado previamente.
Esta palavra deriva do latim res publica,
expressão que pode ser traduzida como "assunto público" ou como “coisa
de todos’. Em uma
República, o poder pertence aos cidadãos que transmitem esse poder a o Chefe de
Estado ou Presidente da República eleito através do voto direto do eleitores ou
indireto quando for escolhido por uma assembleia. Nas repúblicas modernas, além
da figura de um presidente, a existência de uma constituição e a divisão de
poderes também são importantes características.
Os
dois principais tipos de república são: Presidencialista,
quando o presidente é escolhido pelo povo para um mandato regular, acumula as
funções de chefe de estado e chefe de governo. EX: EUA,Brasil, etc. Parlamentarista: quando o chefe de
estado normalmente não tem amplas atribuições executivas, pois grande parte
desses poderes é exercida pelo chefe de parlamento, chamado primeiro ministro. Ex: Alemanha,Africa do sul. Ao longo da
história a República se organizou de várias maneiras.
-
República Aristocrática: É aquela na qual exerce o governo uma representação na
minoria imperante, que por algum motivo (cultura, patriotismo, riqueza, etc.) é
considerada a mais notável. Este regime republicano afasta-se da representação
popular, aproximando-se mais da ditadura e constituindo uma oligarquia. Foi
posto em prática em Esparta, Atenas e Roma, onde poderes eram conferidos aos
governantes, embora temporariamente havia eleição.
- República Democrática: É a república em que o poder, em esferas essenciais do Estado, pertence ao povo ou a um Parlamento que o represente. A república democrática decorre, assim, do princípio da soberania popular. O povo é aqui o partícipe principal dos poderes do Estado. Mas só parte de cidadania provoca, sem dúvida, seleção do corpo de eleitores. E a qualidade de cidadão, que depende de vários requisitos e que varia segundo as legislações, restringe consideravelmente a massa votante. Além disso, se todos os cidadãos gozam de iguais direitos políticos, poucos são os que governam realmente, sobretudo onde, por força da divisão partidária, nem mesmo a maioria absoluta chega a governar. Oriundas do sistema de idéias da Reforma e das lutas constitucionais americanas e francesas, alastraram-se as repúblicas democráticas no mundo moderno, ganhando cada vez maior extensão. Dentre elas, podemos distinguir:
a)
Democracias Diretas - Nestas formas, o povo, diretamente, examina e decide o
que se põe em votação. Nas assembléias populares, reside a soberania do Estado.
b)
Democracias indiretas ou Representativas - Nestas formas, os poderes públicos
são integrados por órgãos representantes do povo. A separação de poderes pode
aqui funcionar melhor que nas monarquias constitucionais, em que há dois órgãos
supremos - rei e povo - não se achando tão exposto o regime à intervenção
pessoal do chefe do governo quanto a monarquia.
- República Federal: É a que duas esferas de direito público, a provincial e a nacional. Por exemplo: os E.U.A., o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Suíça... A U.R.S.S. é também, talvez, um Estado Federal (sui generis).
- República Federativa: É a república em que se inserem obviamente princípios descentralizadores. A República Federativa do Brasil, aludida pela Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969, deu ao Estado federal brasileiro, tanto pelo espírito, como pela terra expressa da Constituição, então aprovada, uma natural ênfase ao governo central, dentro da tendência atual de fortalecimento, no mundo, do Estado federal contemporâneo.
- República Oligárquica: É a república governada por um pequeno grupo de pessoas integrantes da mesma família, classe ou grupo, permanecendo o poder nas mãos desses poucos.
- República Popular: É a que visa a estabelecer a ditadura do
proletariado, na base da revolução comunista. Enquanto a República Popular da
Albânia se mantém fiel ao stalinismo e vê com bons olhos a intransigência
revolucionária da China, a República Popular da Polônia ostenta maior
influência das democracias ocidentais. Apesar de “a política do Estado de
democracia popular ter por fim a liquidação da exploração do homem e a
edificação do socialismo”, como proclama a Constituição da República Popular
romena de 1.952, a da República Socialista Tchecoslovaquia, ao lado da
propriedade social dos meios de produção, constituída pelo Estado e peças de
propriedades cooperativas, admite a propriedade pessoal das casas, dos jardins,
familiares, etc.
- República Teocrática: A expressão república teocrática é
imprópria, de vez que a teocracia é uma forma de governo exercido em nome de
uma entidade sobrenatural, e por isso desempenhado por sacerdotes que
representam deuses ou um Deus na terra. A teocracia designa o Estado em que
Deus é considerado como o verdadeiro soberano, e as leis fundamentais como
mandamentos divinos, sendo a soberania exercida por homens relacionados
diretamente com Deus: Profetas, sacerdotes ou reis, considerados como representantes
diretos da divindade.
- República Unitária: É a república que se subordina a uma só esfera de direito público. Por exemplo: França, Portugal... Pode-se, assim, distinguir uma república unitária de outra, composta ou complexa, pelo fato de se apresentar simples em sua estrutura. A república que é o resultado da íntima união de vários ordenamentos jurídicos estatais dá lugar ao Estado de Estados ou à República Federal. A república unitária tem uma estrutura interna que a tipifica: integra-se por um único centro decisório constituinte e legislativo, e um único centro de impulsão política e um só conjunto de instituições de governo. A denominação de república simples ou unitária explica-se por ser o poder dessa forma política uno em sua estrutura, em seu elemento humano e em seus limites territoriais. Enquanto a república monocrática pressupõe concentração de poder em uma ou em poucas mãos, a república unitária não é incompatível com a separação de poderes e com a existência mesmo de uma pluralidade de órgãos. A república autocrática nada tem que ver com a simplicidade ou complexidade do Estado, o que lhe interessa é a extensão do poder sobre os indivíduos e a coletividade. A república unitária centralizada corporificou-se com a Revolução Francesa. A unidade e a indivisibilidade da nação soberana importaram certamente no cancelamento dos corpos intermediários.
- República Unitária: É a república que se subordina a uma só esfera de direito público. Por exemplo: França, Portugal... Pode-se, assim, distinguir uma república unitária de outra, composta ou complexa, pelo fato de se apresentar simples em sua estrutura. A república que é o resultado da íntima união de vários ordenamentos jurídicos estatais dá lugar ao Estado de Estados ou à República Federal. A república unitária tem uma estrutura interna que a tipifica: integra-se por um único centro decisório constituinte e legislativo, e um único centro de impulsão política e um só conjunto de instituições de governo. A denominação de república simples ou unitária explica-se por ser o poder dessa forma política uno em sua estrutura, em seu elemento humano e em seus limites territoriais. Enquanto a república monocrática pressupõe concentração de poder em uma ou em poucas mãos, a república unitária não é incompatível com a separação de poderes e com a existência mesmo de uma pluralidade de órgãos. A república autocrática nada tem que ver com a simplicidade ou complexidade do Estado, o que lhe interessa é a extensão do poder sobre os indivíduos e a coletividade. A república unitária centralizada corporificou-se com a Revolução Francesa. A unidade e a indivisibilidade da nação soberana importaram certamente no cancelamento dos corpos intermediários.